Advertisement

Affirmative Action and the Expansion of Higher Education in Brazil

  • Rosana Heringer

Abstract

The year 2012 is a landmark for Brazilian affirmative action policies in higher education. In April, Brazil’s Supreme Court approved the quota system as constitutional. In August, President Dilma Rousseff signed new legislation reserving quotas for public high school students, black students, and indigenous students in all federal universities. Academic researchers and anti-racist activists generally agreed that these changes happened in a short time span, considering the extensive previous history of the denial of racism and racial inequalities in Brazil.

Keywords

High Education High Education Institution Affirmative Action Black Student High Education System 
These keywords were added by machine and not by the authors. This process is experimental and the keywords may be updated as the learning algorithm improves.

Preview

Unable to display preview. Download preview PDF.

Unable to display preview. Download preview PDF.

References

  1. Almeida, Wilson M. De. 2012. Ampliação do Acesso ao Ensino Superior Privado Lucrativo Brasileiro: um Estudo Sociológico com Bolsistas do Prouni na Cidade de São Paulo. PhD dissertation. Sociology. Universidade de São Paulo.Google Scholar
  2. Amaral, Daniela Patti do. 2010. O Programa Universidade para Todos e a ampliação do acesso ao ensino superior: diferentes discursos, difíceis consensos. Caxambu: Paper presented at the 33rd Annual ANPED Meeting.Google Scholar
  3. Andrade, Cibele Yahn de. 2014. Acesso e equidade no ensino superior no Brasil: a demanda e a oferta social. Paper presented at 38th Annual ANPOCS Meeting.Google Scholar
  4. Balbachevsky, Elizabeth. 2004. “A pós-graduação no Brasil: novos desafos para uma política bem sucedida, 2004.” Accessed February 25, 2013. http://www.schwartzman.org/br/simon/desafos/9posgrado.pdf.Google Scholar
  5. Barbosa, Maria Ligia de O. 2009. Desigualdade e desempenho: uma introdução à sociologia da escola brasileira. Belo Horizonte: Argumentum.Google Scholar
  6. BRASIL, 2010. Decreto Nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil—PNAES.Google Scholar
  7. Carvalho, Márcia M. and Waltenberg, Fabio 2012. “Cotas aumentam a diver-sidade dos estudantes sem comprometer o desempenho?” Revista Sinais Sociais, Rio de Janeiro, v.7, nº 20,. 36–77.Google Scholar
  8. Cesar, Raquel C. Lenz. 2004. Questões jurídicas do sistema de reserva de vagas na universidade brasileira: um estudo comparado entre a UERJ, a UnB e a UNEB. Rio de Janeiro: Políticas da Cor/LPP/UERJ e SEPPIR.Google Scholar
  9. Costa, Luiz Claudio. 2012. O Plano nacional de Educação e a Expansão da Educação Superior. Accessed December 20, 2014. http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:s7Q5Tj9F9bYJ:portal.mec.gov.br/index.php%3Foption%3Dcom_docman%26task%3Ddoc_download%26gid%3D12082%26Itemid%3D+&cd=11&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br.Google Scholar
  10. Feres Júnior., João. 2008. “Ação afrmativa: política pública e opinião.” Revista Sinais Sociais (8): 38–77.Google Scholar
  11. Feres Júnior., João. 2010. “Aprendendo com o debate público sobre ação afrmativa, ou como argumentos ruins podem tornar-se bons tópicos de pesquisa,” in Entre dados e fatos: ação afrmativa nas universidades públicas brasileiras, ed. Ângela Randolpho Paiva, 157–182. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio e Pallas.Google Scholar
  12. Feres Júnior, João and Luiz A Campos. 2013. “O ‘Discurso freyreano’ sobre as cotas raciais: origem, difusão e decadência,” in Ação afrmativa em questão: Brasil, Estados Unidos, África do Sul e França, ed. Angela Randolpho Paiva, 116–148. Rio de Janeiro: Pallas.Google Scholar
  13. Henriques, Ricardo 2001. Desigualdade racial no Brasil. Evolução das condições de vida na década de 90. Rio de Janeiro: IPEA, Texto para Discussão 807. http://www.ipea.gov.br/pub/td/td_2001/td0807.pdf.Google Scholar
  14. Heringer, R. R. 2013. “O Próximo passo: as políticas de permanência na universidade pública,” in Ação afrmativa em questão: Brasil, Estados Unidos, África do Sul e França, ed. Angela Randolpho Paiva, 74–99. Rio de Janeiro: Pallas.Google Scholar
  15. Heringer, R. R. 2011. “Igualdade Racial como um projeto para o Brasil: balanço e perspectivas,” in Afro Rio século XXI: modernidade e relações raciais no Rio de Janeiro, ed. R. Heringer and O. Pinho, 43–94. Rio de Janeiro: Garamond.Google Scholar
  16. Heringer, R. R. 2002. Ação afrmativa, estratégias pós-Durban. Relatório Observatório da Cidadania. Rio de Janeiro: IBASE.Google Scholar
  17. Heringer, Rosana and Renato Ferreira. 2009. “Análise das principais políticas de inclusão de estudantes negros no ensino superior no Brasil no período 2001–2008,” in Caminhos Convergentes: Estado e Sociedade na Superação das Desigualdades Raciais no Brasil, ed. Marilene de Paula and Rosana Heringer, 137–194. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll/ActionAid.Google Scholar
  18. Heringer, Rosana and Gabriela Honorato. 2014. “Políticas de Permanência e assistência no ensino superior público: o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),” in Ensino Superior: expansão e democratização, ed. M. Ligia Barbosa, 315–350. Rio de Janeiro: 7Letras.Google Scholar
  19. IBGE 2010. National Demographic Census. www.ibge.gov.br.Google Scholar
  20. IBGE. 2012. Síntese de Indicadores Sociais—uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE.Google Scholar
  21. IBGE. 2013. Síntese de Indicadores Sociais—uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE.Google Scholar
  22. Jodas, Juliana and Erika Kawagami. 2011. Políticas de acesso ao ensino superior: os desdobramentos na confguração dos programas de ação afrmativa no Brasil. Paper presented at the 11th Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Salvador: UFBA.Google Scholar
  23. Lázaro, André, Cláudia Calmon, Silvio Cezar de Souza Lima, Leidiane Oliveira, et al. 2012. “Inclusão na Educação Superior,” in Ações afrmativas e inclusão: um balanço. Cadernos do GEA. n.2 (jul./dez. 2012).—Rio de Janeiro: FLACSO, GEA; UERJ, LPP, 2012.Google Scholar
  24. Martins, Carlos B. 1988. Ensino pago: um retrato sem retoques. São Paulo: Cortez.Google Scholar
  25. MEC/INEP. 2012. Análise sobre a Expansão das Universidades Federais—2003 a 2012. Relatório da Comissão Constituída pela Portaria nº 126/2012. Accessed December 20, 2014. http://portal.mec.gov.br.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=12386&Itemid=.Google Scholar
  26. MEC/INEP. 2013a. Censo da educação superior. www.inep.gov.br.br.Google Scholar
  27. MEC/INEP. 2013b. Accessed February 25, 2013. http://sisu.mec.gov.br/inicial.
  28. MEC/INEP. 2014. Censo da educação superior. Disponível em www.inep.gov.br.Google Scholar
  29. Morche, Bruno and Clarissa E. B. Neves. 2010. A questão racial no acesso ao ensino superior: políticas afrmativas e equidade. Seminário Fazendo Gênero, Florianópolis.Google Scholar
  30. Nascimento, Alexandre do. 2012. Do Direito à Universidade à Universalização de Direitos: O movimento dos cursos pré-vestibulares populares e as políticas de ação afrmativa. Rio de Janeiro: Litteris Ed.Google Scholar
  31. Neves, Clarissa E. B. 2012. Ensino superior no Brasil: expansão, diversifcação e inclusão. Paper presented at the XXX International Congress of the Latin American Studies Association. May 23–26, 2012. San Francisco, California.Google Scholar
  32. Paiva, A. R. 2010. Entre dados e fatos: ação afrmativa nas universidades públicas brasileiras. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio.Google Scholar
  33. Paiva, A. R., ed. 2013a. Ação afrmativa em questão: Brasil, Estados Unidos, África do Sul e França. Rio de Janeiro: Pallas.Google Scholar
  34. Peria, Michelle. 2004. Ação afrmativa: um estudo sobre a reserva de vagas para negros nas universidades públicas brasileiras. O caso do Estado do Rio de Janeiro.Master’s thesis. Rio de Janeiro: PPGAS/MN/UFRJ.Google Scholar
  35. Ramos, Carla. 2002. Lei de cotas na universidade. Undergraduate thesis. Rio de Janeiro: IFCS/UFRJ.Google Scholar
  36. Ristoff, Dilvo. 2013. Vinte e um anos de educação superior: expansão e democratização. Rio de Janeiro: Flacso. Cadernos do GEA n.3.Google Scholar
  37. Santos, Clarissa Tagliari. 2011. A chegada ao ensino superior: o caso dos bolsistas do PROUNI na PUC-Rio. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia/ IFCS/UFRJ.Google Scholar
  38. Santos, Helio, Marcilene Garcia de Souza, and Karen Sasaki. 2013. O subproduto social advindo das cotas raciais na educação superior do Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (online) 94 (237): 542–563.CrossRefGoogle Scholar
  39. Santos, Renato E. Dos. 2003. “Racialidade e novas formas de ação social: o pré-vestibular para negros e carentes,” in Ações afrmativas: políticas públicas contra as desigualdades raciais, ed. R. E. Santos and F. Lobato, 127–153. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.Google Scholar
  40. Silva, Joselina da and Amauri M. Pereira. 2013. Olhares sobre a mobilização brasileira para a III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas. Belo Horizonte: Editora Nandyala.Google Scholar
  41. Silverio, Valter R., ed. 2012. As cotas para negros no tribunal: a audiência pública do STF. São Carlos: EDUFSCAR/Fundação Ford.Google Scholar
  42. Soares, Laura Tavares. 2013. O papel da rede federal na expansão e na reestruturação da educação superior pública no Brasil. Cadernos do GEA.—n.3 (jan./jun. 2013).—Rio de Janeiro: FLACSO, GEA; UERJ, LPP.Google Scholar
  43. Sousa, Letícia Pereira and Écio Antônio Portes. 2011. As propostas de políticas/ações afrmativas das universidades públicas e as políticas/ações de permanência nos ordenamentos legais. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos 92 (232): 516–541.Google Scholar
  44. Todos pela Educação. 2013. Anuário Brasileiro da Educação Básica. Accessed September 14, 2014. Disponível em www.todospelaeducacao.org.br.br.Google Scholar
  45. Vargas, Hustana M. 2014. “REUNI na Universidade Federal Fluminense: aspectos da interiorização,” in Ensino Superior: expansão e democratização, ed. M. Ligia Barbosa, 289–314. Rio de Janeiro: 7Letras.Google Scholar

Copyright information

© Ollie A. Johnson III and Rosana Heringer 2015

Authors and Affiliations

  • Rosana Heringer

There are no affiliations available

Personalised recommendations