Abstract
The development of postsecondary education in Brazil has had a different trajectory than that of Latin American countries. Because of its status as an “exploitive” colony of Portugal,1 the educational system has historically been rudimentary. In Spanish Latin America, universities were founded in the 16th century (Cunha, 2000); in contrast, the first Brazilian university was officially chartered in the early 20th century.
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ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (2010). Relatório de acompanhamento do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília, Distrito Federeal: ANDIFES.
Ambrus, S. (2012, May 20). Educators debate negative effects of international rankings on Latin American universities. Chronicle of Higher Education (Global edition). Available from http://chronicle.com/article/Educators-Debate-Rankings/131933/
Astin, A.W. (1985). Selectivity and equity in the public research university. In Koepplin, L.W., & Wilson, D.A. (Eds.), The future of state universities: Issues in teaching, research, and service. New Brunswick, New Jersey: Rutgers University Press.
Astin, A.W. (1990). Educational assessment and educational equity. American Journal of Education, 98(4), 458–478.
Bailey, S. (2008). Unmixing for race making in Brazil. American Journal of Sociology, 114, 577–614.
BBC. (2012, August 8). Brazil approves new affirmative action law. Available from http://www.bbc.co.uk/news/world-latin-america-19188610
Brasil. (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil. Aprovada em 5 de Outubro de 1988. Available from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
Brasil. (1996). Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. Available from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (2002). Decreto nº 4228 de 13 de maio de 2002. Institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas. Available from http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/99359/decreto-4228-02
Brasil. (2003). Lei nº 4151 de 4 de Setembro de 2003 do Rio de Janeiro. Institui nova disciplina sobre o sistema de cotas para ingressos nas universidades públicas estaduais. Available from http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/90604/lei-4151-03-rio-de-janeiro-rj
Brasil. (2005). Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro (2005). Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de Julho de 2004, e dá outras providências. Available from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm
Brasil. (2007). REUNI –Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Available from http://reuni.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25&Itemid=28
Brasil. (2010). Lei 12288 de 12 de Julho de 1010. Institui o Estatuto de Igualdade Racial; altera as Leis 7.716 de 5 de Janeiro de 1989, 9.029, de 13 de Abril de 1995, 7.347, de 24 de Julho de 1985, e 10.778, de 24 de Novembro de 2003. Available from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm
Burrage, M. (2010). Twentieth-century higher education: From elite to mass to universal. Baltimore, Maryland: Johns Hopkins University Press.
Carmello, J.C. (2007). O Prouni como Política de Inclusão: Estudo de Campo sobre as Dimensões Institucionais e Intersubjetivas da Inclusão Universitária, junto a 400 Bolsistas no Biênio 2005–2006. Reunião Anual da ANPED. Caxambu: ANPED. Available from http://www.anped.org.br/reunioes/30ra/trabalhos/GT11-3336-Int.pdf
Carvalho, Cristina Helena Almeida de. (2006). O PROUNI no governo Lula e o jogo político em torno do acesso ao ensino superior. Educação e Sociedade, 27(96), 979–1000.doi.org/10.1590/S0101-73302006000300016
Catani, A.M., & Oliveira, J.F. (2002). A educação superior. In R.P. Oliveira & T. Adrião (Eds.). Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB (pp. 77–88). São Paulo, Brasil: Xamã.
Cauthen, K. (1987). The passion for equality. New York, New York: Rowman & Littlefield.
Chauí, M.S. (2001). Escritos sobre a Universidade. São Paulo, Brasil: UNESP.
Clancy, P., & Goastellec, G. (2007). Exploring access and equity in higher education: Policy and perspectives in a comparative perspective. Higher Education Quarterly, 61(2), 136–54.
Cunha, L.A. (2000). Ensino superior e a universidade no Brasil. In Lopes, E.M.T, Luciano, M.F.F., & Veiga, C.G. 500 Anos de Educação no Brasi, 2nd ed. (pp. 152–153). Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil: Autêntica.
Cury, C.R.L. (1997). Reforma universitária na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Cadernos de Pesquisa, 107, 3–19.
Dias Sobrinho, J. (2003). Educação superior: Flexibilização e regulação ou avaliação do sentido público. In L.F. Dourado; A.M. Catani & J.F. Oliveira (Ed.). Políticas de educação superior: Transformações recentes e debates atuais (pp. 137–157). São Paulo, Brasil: Xamã.
Douglas,W. (n.d.). As cotas para negros: Porque mudia de opinião. Available from http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/educacao/cotas-para-negros/1810-as-cotas-para-negros-por-que-mudei-de-opiniao
Downie, A. (2012, August 23). Brazilian program for needy students helps remove financial barriers to college. Chronicle of Higher Education.
Felicetti, V. (2011). Comprometimento do estudante: Um elo entre aprendizagem e inclusão social na qualidade da educação superior. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil. Available from http://www.CAPES.org.br
Felicetti, V., & Morosini, M.C. (2009). Equidade e iniquidade no ensino superior: Uma reflexão. Ensaio: Avaliação e políticas públicas em educação, 17, 9–24. doi: 10.1590/S0104-40362011000500001
Figueredo, G.V.R. (Janeiro 2010). Educação universal e de qualidade: Um projeto para o Brasil. VIII Seminário Nacional do REUNI: Universidades Federais: Consolidação e expansão 2011–2020. Subsídios para o Plano Nacional de Educação. Available from http://reuni.mec.gov.br/images/stories/pdf/apresentacoes/educacao_universal.pdf
Freyre, G. (1998). Casa-Grande & Senzala (34th ed.). Rio de Janeiro, Brazil: Editora Record.
Heringer, R. (2002). Ação afirmativa e combates as desigualdade raciais no Brasil: O desafio da prática. Anais do XIII econtro nacional de estudos populacionas da ABEP. Available from http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/pdf/2002/Com_RC_ST24_heringer_texto.pdf
IESLAC. (2010, February). Brazil: Outstanding advances in the Evaluation and Accreditation of Higher Education. Bulletin: IESLAC Reports on Higher Education. Available from http://www.iesalc.UNESCO.org.ve/index.php?option=com_content&view=article&id=1693%3Abrasil-destacados-avances-en-la-acreditacion-y-evaluacion-de-la-educacion-superior&catid=126%3Anoticias-pagina-nueva&Itemid=712&lang=eng
INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2012). Censo da Educação Superior – 2010: Resumo técnico. Brasília, Distrito Federal: Author.
INEP, MEC. (2009). Avaliando o desempenho no Enade de bolsistas do ProUni. Na Medida: Boletim de Estudos Educacionais do INEP, 3. Available from http://prouniportal.mec.gov.br/images/arquivos/pdf/na_medida_3.pdf
Kanter, R.M. (1993). Men and women of the corporation. New York, New York: Basic Books.
Kanter, R.M. (1977). Some effects of proportions on group life: Sex ratios and responses to token women. American Journal of Sociology, 82(5), 965–990. doi: 10.1086/226425
Krugman, P. (2011). More thought on equality of opportunity. New York Times [blog]. Available from http://krugman.blogs.nytimes.com/2011/01/11/more-thoughts-on-equality-of-opportunity/
Leite, D. (2003). Institutional evaluation practices, management practices and capitalist redesign of universities. In Amurral, A., Meek, V.L., & Larsen, I., The Higher Education Managerial Revolution? (pp. 253–273). Dortrecht, Netherlands: Kluwer Academic Publishers.
Leite, D. (2010). Brazilian higher education from a post-colonial perspective. Globalisation, Societies & Education, 8(2), 219–233.
Leda, D.B., & Mancebo, D. (2009). REUNI: Heteronomia e precarização da universidade e do trabalho docente. Educação & Realidade, 34(1), 49–64.
Lima, L., Azevedo, M.L.N., & Catani, A.M. (2008). O processo de Bolonha, a avaliação da educação superior e algumas considerações sobre a universidade nova. Avaliação, 13(1), 7–36.
Maculan, N., Ribeiro, C., & Haddad, F. (2009). Program PROUNI: Changing the panorama of access to Higher Education in Brazil. IAU Horizons, 9. Available from http://prouniportal.mec.gov.br/images/arquivos/pdf/artigo_program_prouni.pdf
Marteleto, L. (2012). Educational inequality by race in Brazil, 1982–2007: Structural changes and shifts in racial classification. Demography, 49, 337–350. doi: 10.1007/s13524-011-0084-6
Martins, Sérgio da Silva, Medeiros, Carlos Alberto, & Nascimento, Elisa Larkin. (2004). Paving paradise: The road from “racial democracy” to affirmative action in Brazil. Journal of Black Studies, 34, 787–816.
MEC. (2006). Portaria de nº 301, de 30 de Janeiro de 2006: Dispõe sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos – ProUni. Available from http://prounibrasil.blogspot.com.br/2008/01/legislao-do-prouni-tire-suas-dvidas.html
MEC. (2007). Portaria de 2007: Dispõe sobre as bolsas Permanência do Programa Universidade para Todos – ProUni. Available from http://prounibrasil.blogspot.com.br/2008/01/legislao-do-prouni-tire-suas-dvidas.html
MEC. (2011). Programa Universidade para Todos (PROUNI). Available from http://siteprouni.mec.gov.br/como_funciona.html
Morosini, M. (2010, November). Brazilian HES and equity. Paper presented at Annual Brazil Week Symosium, University of Texas at Austin, Austin, Texas.
Morosini, M., Pan, M., Olivera, A.R.M., & Netto, C. (2012). Educação superior no Brasil. In Morosini, M. & P. Somers, (Eds.), Sonhos do educação nos BRICS. Porto Alegre, Brasil: Editóra PUCRS.
Nascimento, A. (1968). O Negro revoltado. São Paulo, Brazil: GRD.
OECD. (2012). Education at a glance: OECD indicators 2012 [Brazil country note]. Author: Paris, France.
O’Neill, J. (2001). Building Better Global Economic BRICs. Global Economics Paper No. 66. New York, New York: Goldman Sachs. Available from http://www.goldmansachs.com/search/search.gscgi
Packer, G. (2011). The broken contract. Foreign Affairs, 90(6), 20–31.
Paixão, M., Rosseto, I.H., Montovanele, F., & Carvano, L.M. (2010). Relatorio annual das desigualdades raciais no Brasil, 2009–2010. Rio de Janeiro, Brasil: Garamond.
Pascarella, E.T., & Terenzini, P.T. (1991). How college affects students: Findings and insights from twenty years of research. Thousand Oaks, California: Sage.
Pascrella, E.T., & Terenzini, P.T. (2005). How college affects students: A third decade of research. Thousand Oaks, California: Sage.
Petruccelli, J.L. (2000). A cor denomindado: Um estudo de suplemento da pesquisa mensal de emprêgo de Julho de 1988. São Paulo, Brasil: Ministerio de Planejamento.
Reuters. (2012). Times Higher Education World University Rankings: 2012–2013. Available from http://www.timeshighereducation.co.uk/world-university-rankings/2012-13/world-ranking
Romero, S. (2010, August 4). Leader’s torture in the ‘70s stirs ghosts in Brazil. New York Times, A1
Rushefshy, M. (2008). Public policy in the U.S.: At the dawn of the Twenty-first Century. New York, New York: M.E. Sharpe.
Saraiva, L.A. Silva, & Nunes, A. de Souza. (2011). A efetividade de programs sociais de acesso à educação superior: O caso de ProUni. Revista de administração.
Schmidt, P. (2012, October 10). Supreme Court hearing in Texas admission case exposes gaps in affirmative action law. Chronicle of Higher Education. Available from http://chronicle.com/article/Supreme-Court-Hearing-Exposes/134976/
Schwartzman, S. (2012, August 12). Brazil: Federal higher education at rish. Inside Higher Education [blog]. Available from http://www.insidehighered.com/blogs/world-view/brazil-federal-higher-education-risk
SEPPIR. (2012). PL das cotas será votado nesta quinta pela Comissão de Direitos Humanos da Justiça.Available from http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2012/06/pl-das-cotas-sera-votado-nesta-quinta-pela-comissao-de-direitos-humanos-do-senado
Slaughter, S., & Leslie, L.L. (1999). Academic capitalism: Politics, policies and the entrepreneurial university. Baltimore, Maryland: Johns Hopkins University Press.
Slaughter, S., & Rhoades, G. (2004). Academic capitalism and the new economy: Markets, state and higher education. Baltimore, Maryland: Johns Hopkins University Press.
Supremo Tribunal Federal. (2012). STF julga constitucional política de cotas na UnB. Noticias STF, Abril de 2012. Available from http://www.stf.jus.br/portal/cms/vernoticiadetalhe.asp?idconteudo=206042
Telles, E.E. (1999). Ethnic boundaries and political mobilization among African Brazilians: Comparisons with the U.S. case. In Hanchard, M. Racial Politics in Contemporary Brazil (pp. 82–97). Durham, North Carolina: Duke University Press.
Telles, E.E. (2004). Race in Another America: The Significance of Skin Color in Brazil. Princeton, New Jersey: Princeton University Press.
Tierney, W.G. (2007). Merit and affirmative action in education: Promulgating a democratic public culture. Urban Education, 42, 385–402. doi: 1177/0042085907304911
Winant, H. (1992). Rethinking race in Brazil. Journal of Latin American Studies, 24(1), 173–193.
Young, M.D. (1959). The rise of the meritocracy 1870-2033: The new elite of our social revolution. New York, New York: Random House.
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Somers, P., Morosini, M., Pan, M., Cofer, J.E. (2013). Brazil’s Radical Approach to Expanding Access for Underrepresented College Students. In: Meyer, HD., John, E.P.S., Chankseliani, M., Uribe, L. (eds) Fairness in Access to Higher Education in a Global Perspective. SensePublishers, Rotterdam. https://doi.org/10.1007/978-94-6209-230-3_12
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