Abstract
Brazil has the world’s third-largest population of incarcerated adults, and this text seeks to provide an overview of prisons in that country. With this in mind, we trace out the history of changes to prison policies during the previous decades, highlighting the main social processes that have driven the rapid rise in incarceration rates in the country. During this process, the increase in incarceration has been accompanied by degradation in prisoners’ living conditions, difficulties in implementing effective policies, and the emergence of organized prisoner groups. These phenomena have resulted in recent years in a number of serious human rights violations inside Brazilian prisons that continue to pose a challenge to democracy in the country.
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Notes
- 1.
STF ruling from 2015, in reviewing claim of non-compliance with fundamental precepts (ADPF) case number 347.
- 2.
Authors’ translation.
- 3.
Statement by Deputy Alfredo Farah at the São Paulo Legislative Assembly, April 17, 1947 (AALSP, 1947).
- 4.
In 2020, there were 5 facilities in operation: Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) and Brasília (DF). Each one has the capacity to hold 208 prisoners.
- 5.
Information was obtained through news portals; we highlight here sources from the Último Segundo website, available at https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2019-07-30/relembre-os-maiores-massacres-em-presidios-brasileiro.html. we also consulted the G1 news portal, available at https://oglobo.globo.com/brasil/os-maiores-massacres-em-presidios-do-brasil-20720978, and the Uol site, available at https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/04/veja-algumas-das-maiores-rebelioes-ocorridas-em-presidios-do-brasil.shtml. All accessed on May 5, 2021.
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Salla, F., Lourenço, L.C., Alvarez, M.C. (2021). Adults in the Brazilian Prison System. In: Gomes, S., de Carvalho, M.J.L., Duarte, V. (eds) Incarceration and Generation, Volume I. Palgrave Studies in Prisons and Penology. Palgrave Macmillan, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-030-82265-1_7
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DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-030-82265-1_7
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