Brazil

  • Corinne Davis Rodrigues
  • Valéria Cristina de Oliveira
  • Rafael Lacerda Silveira Rocha
Chapter
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Abstract

The chapter provides an overview of the structure and practices of the Brazilian juvenile justice system as well as a discussion of juvenile crime and its causes. The chapter begins by chronicling the evolution of juvenile justice in Brazil from its beginnings in the nineteenth century through the present day, focusing on the development of laws and practices that distinguished the treatment of juveniles from adults and their relationship to international legal statutes such as the United Nations Convention of Rights of the Child. The second part of the chapter focuses on recent trends in juvenile crime and current explanations for juvenile crime, Especially the intersection of juvenile crime, particularly theft, drug trafficking, and homicide, with the participation in territorialized youth groups such as gangs. The final section of the chapter describes the specifics of the current treatment of juveniles in the justice system, detailing the procedures and practices in policing, the courts, and custodial interventions for juveniles.

Keywords

Brazil Juvenile justice Juvenile crime Brazilian Statute of the Child and Adolescent Youth gangs 
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References

  1. Abramovay, M. (2004). Gangues, galeras, chegados e rappers: Juventude, violência e cidadania nas cidades da periferia de Brasília. Brasília: Editora Garamond.Google Scholar
  2. Abramovay, M. (2010). Gangues, gênero e juventudes: Donas de rocha e sujeitos cabulosos. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos.Google Scholar
  3. Adorno, S. (1998). Violence, security and public perceptions in Brazil. Paper presented at 1998 Meeting of the Latin American Studies Association, Chicago, September.Google Scholar
  4. Adorno, S. (1999). Racial discrimination and criminal justice in São Paulo. In R. Reichmann (Ed.), Race in contemporary Brazil. From indifference to equality (pp. 123–137). Pennsylvania: The Pennsylvania University Press.Google Scholar
  5. Adorno, S. (2002). Youth crime in São Paulo: Myths, images and facts. In S. Rotker (Ed.), Citizens of fear—Urban violence in Latin America (pp. 102–116). New York: Rutgers, The State University of New Jersey Press.Google Scholar
  6. Alvito, M. (2001). As cores de Acari: Uma favela carioca. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas.Google Scholar
  7. Andrade, C. C. (2007). Entre gangues e galeras: Juventude, violência e sociabilidade na periferia do Distrito Federal. Tese de Doutorado defendida junto ao Instituto de Ciências Sociais do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília. Brasília, Distrito Federal.Google Scholar
  8. Andrade, M. V., & Peixoto, B. T. (2008). Avaliação econômica de programas de prevenção e controle da criminalidade no Brasil. In C. Beato (Ed.), Compreendendo e Avaliando projetos de segurança pública. Belo Horizonte: UFMG.Google Scholar
  9. Arruda, Jalusa Silva de. (2011). Para ver as meninas: Um estudo sobre as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na CASE/Salvador. Dissertação de Mestrado—Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Salvador.Google Scholar
  10. Beato Filho, C. C., Assunção, R., Santos, M. A. C, Santo, L. E. E., Sapori, L. F. & Batitucci, E. (1998). Evolução da Criminalidade Violenta em Minas Gerais 1985–1997. In: XXII Reunião da ANPOCS, 1997, Caxambu. Sessão Violência Justiça e Direitos. São Paulo: ANPOCS.Google Scholar
  11. Beato Filho, C. C., Marinho, F. C., & Silva, B. F. A. (2001) Conglomerados de homicídios e o tráfico de drogas em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, de 1995 a 1999. Cadernos de Saúde Pública, n. 17. Rio de Janeiro.Google Scholar
  12. Beato Filho, C. C., Viegas, M., & Peixoto, B. T. (2004). Crime, oportunidade e vitimização. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 19(55), 73–89.Google Scholar
  13. Brasil. (1927). Consolida as leis de assistência e proteção a menores. Lei 17.943 de 12 de outubro de 1927. Diário Oficial da União.Google Scholar
  14. Brasil. (1940). Código Penal. Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 Diário Oficial da União.Google Scholar
  15. Brasil. (1964). Lei que Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor, a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Serviço de Assistência a Menores, e dá outras providências. Lei 4.513 de 1° de dezembro de 1964. Diário Oficial da União.Google Scholar
  16. Brasil. (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Complementar 8.069 de 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União.Google Scholar
  17. Brasil. (2006). Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Resolução n. 119, de 11 de dezembro de 2006. Diário Oficial da União.Google Scholar
  18. Brasil. (2012). Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Lei 12.594 de 18 de janeiro de 2012. Diário Oficial da União.Google Scholar
  19. Caldeira, T. P. R. (2000). City without walls: Crime, segregation and citizenship. California: University of California Press.Google Scholar
  20. Caldeira, T. P. R., & Holston, J. (1999). Democracy and violence in Brazil. Comparative Studies in Society and History, 41(4), 691–729.CrossRefGoogle Scholar
  21. Cardia, N. G. (2008). Risco de ocorrencias de homicidios dolosos em São Paulo. In Secretaria Municipal de Planejamento; Departamento de Estatísticas e Produção de Informações. (Org.). Olhar São Paulo—Violência e Criminalidade. São Paulo: Secretaria Municipal de Planejamento.Google Scholar
  22. Coelho, C. E. (1978). A criminalização da marginalidade e a marginalização da criminalidade (Revista Brasileira de Administração Pública). Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.Google Scholar
  23. Diógenes, G. (2008). Cartografias da cultura e da violência: gangues, galeras e o movimento hip hop. São Paulo: Annablume.Google Scholar
  24. Dowdney, L. (2003). As crianças do tráfico: Um estudo de caso de crianças em violência armada organizada em Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 7 Letras.Google Scholar
  25. Elias, N. (1994). The civilizing process. Oxford: Blackwell.Google Scholar
  26. Fajnzylber, P., Lederman, D., & Loayza, N. (1998). Determinants of crime rates in Latin America and the world: An empirical assessment. Washington, DC: World Bank Latin American and Caribbean Studies.CrossRefGoogle Scholar
  27. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2015). Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública—2015. Ano 9.Google Scholar
  28. Marinho, F. C. (2012). Mudanças, resistências e mediações no campo sociojudiciário da gestão da delinquência juvenil: uma abordagem comparativa entre França e Brasil. p326. Tese de Doutorado. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH).Google Scholar
  29. Méndez, E. G. (2006). Evolución histórica del derecho de la infância: ¿Por que uma historia de los derechos de la infância? ILANUD, ABMP, SEDH, UNFPA (Orgs.). Justiça, adolescente e ato infracional: socioeducação e responsabilização. São Paulo: Ilanud.Google Scholar
  30. Mingardi, G. (1998). O que é crime organizado: Uma definição das ciências sociais (Revista do Ilanud). São Paulo: Ilanud.Google Scholar
  31. Misse, M. (2009). Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Civitas—Revista de Ciências Sociais, 8(3), 371–385.Google Scholar
  32. Rocha, R. L. S. (2015). A guerra como forma de relação: Uma análise das rivalidades violentas entre gangues em um aglomerado de Belo Horizonte. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 8(2), 277–301.Google Scholar
  33. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. (2013). Levantamento Anual do SINASE.Google Scholar
  34. Silva, R. (1997). Os filhos do Governo. A formação da identidade criminal em crianças órfãs e abandonadas. São Paulo: Ática.Google Scholar
  35. Silva, G. M. (2011). Justiça juvenil no Brasil: Breve revisão da literatura. Revista Brasileira de Adolescência e Conflitualidade, 5, 160–182.Google Scholar
  36. Teixeira, A. (2013). O lugar dos adolescentes na dinâmica do crime e sua gestão na cidade de São Paulo. XVI Congresso Brasileiro de Sociologia.Google Scholar
  37. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. (2011). Relatório Estatístico. Setor de Pesquisa Infracional. CIA/BH—Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional. Vara Infracional da Infância e da Juventude.Google Scholar
  38. Waiselfisz, J. J. (2015). Mapa da violência 2015: Adolescentes de 16 e 17 anos no Brasil. Brasília: Flacso Brasil.Google Scholar
  39. Zaluar, A. (1994). Condomínio do diabo. Rio de Janeiro: Editora Revan.Google Scholar
  40. Zaluar, A. (2004). Integração perversa: Pobreza e tráfico de drogas. Rio de Janeiro: FGV Editora.Google Scholar
  41. Zilli, L. F. (2011). O bonde tá formado: gangues, ambiente urbano e criminalidade violenta. Tese de Doutorado defendida junto ao Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais.Google Scholar

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Authors and Affiliations

  • Corinne Davis Rodrigues
    • 1
  • Valéria Cristina de Oliveira
    • 2
  • Rafael Lacerda Silveira Rocha
    • 3
  1. 1.Federal University of Minas GeraisBelo HorizonteBrazil
  2. 2.Center for Metropolitan Studies (CEM)University of São PauloSão PauloBrazil
  3. 3.Center for the Study of Criminality and Public Safety (CRISP)Federal University of Minas GeraisBelo HorizonteBrazil

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