Advertisement

Environmental Education Policies Applied to Marine and Coastal Environments in Brazil: Gaps and Challenges

  • Alexandre de Gusmão PedriniEmail author
Chapter
Part of the Brazilian Marine Biodiversity book series (BMB)

Abstract

If compared to other countries around the world, Brazil has developed a rather rich and advanced environmental legislation, including public policies (PPs) related to environmental education (EE) and the coastal and marine zones. Thus, the country can be considered as a model, although there isn’t any PP in EE directed exclusively to coastal and marine areas yet, which can be considered as a great challenge to the improvement of EE in the Brazilian coast. In this context, this chapter aims: (a) to briefly present the only two Brazilian federal PPs exclusively oriented to EE; (b) point out 12 Brazilian emblematic federal PPs that can potentially cover the coastal and marine zones; and (c) discuss the main gaps and challenges related to the PPs and the Coastal and Marine Environmental Education (CMEE) in Brazil.

Keywords

Coastal and Marine Environmental Education Public policies Marine management Brazilian marine biodiversity 

Notes

Acknowledgements

To my dear friend Jalton Gil Torres Pinho for the English version (part) of this work and to Maria Emília Cavalcanti and Laercio Vinhas for the Professional opportunities granted. To my mother Nair Batista de Gusmão (In memoriam) and my dear wife Rosana Nunes Pedrini. For the friendship of Flávio Berchez and Daniel Shimada Brotto. To Prof. Dr. Alexander Turra (USP) and Profa. Dra. Natalia Ghilardi-Lopes (UFABC) for the review of the chapter.

References

  1. Amaral FMD, Santos MFAV, Melo KV et al (2014) The role of environmental education in changing school students’ perceptions of and attitudes toward coral reefs in the Fernando de Noronha Archipelago, Brazil. Rev Gest Costeira Integr 14(4):1–8CrossRefGoogle Scholar
  2. Barbosa LC (2008) Políticas públicas de educação ambiental numa Sociedade de risco: tendências e desafios no Brasil. In: IV Encontro Nacional da Anppas, 4, 5 e 6 de junho de 2008, Brasília (DF), BrasilGoogle Scholar
  3. Berchez FAS, Oliveira Filho EC, Amâncio CE, Ghilardi NP (2008) Possíveis impactos das Mudanças Climáticas Globais nas comunidades de organismos marinhos bentônicos da costa brasileira. In: Buckeridge MS (Org.) Biologia e Mudanças Climáticas no Brasil. RiMa, São Carlos, pp 167–180Google Scholar
  4. Berchez FAS, Ghilardi-Lopes NP, Correia MD et al (2016) Marine and coastal environmental education in the context of global climate changes - synthesis and subsidies for ReBentos (Coastal Benthic Habitats Monitoring Network). Braz J Oceanogr 64(spe2):137–156. http://doi.org/10.1590/S1679-875920160932064sp2 CrossRefGoogle Scholar
  5. Brasil (1981) Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, BrasíliaGoogle Scholar
  6. Brasil (1988) Lei nº 7.661, de 16 de maio 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências. Diário Oficial da União, BrasíliaGoogle Scholar
  7. Brasil (1996) Decreto n° 1.905, de 16 de maio de 1996. Promulga a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, conhecida como Convenção de Ramsar, de 02 de fevereiro de 1971. Diário Oficial da União, BrasíliaGoogle Scholar
  8. Brasil (1999) Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política de educação ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União, BrasíliaGoogle Scholar
  9. Brasil (2000) Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, BrasíliaGoogle Scholar
  10. Brasil (2002) Decreto nº 4.339, de 22 de Agosto de 2002. Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. Diário Oficial da União, BrasíliaGoogle Scholar
  11. Brasil (2003) Agenda 21: Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Ministério do Meio Ambiente, BrasíliaGoogle Scholar
  12. Brasil/MMA (2004) Programa Nacional do Meio Ambiente – PNMA II. Ministério do Meio Ambiente, BrasíliaGoogle Scholar
  13. Brasil/MMA-MEC (2005) Programa Latino-americano e Caribenho de Educação Ambiental. Série Documentos Técnicos, 5, BrasíliaGoogle Scholar
  14. Brasil (2005) Decreto nº 5.377, de 23 de Fevereiro de 2005. Aprova a Política Nacional dos Recursos do Mar - PNRM. Diário Oficial da União, BrasíliaGoogle Scholar
  15. Brasil (2007) Decreto n° 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, BrasíliaGoogle Scholar
  16. Brasil (2013) Projeto de Lei n° 6.969 de 2013. Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. BrasíliaGoogle Scholar
  17. Brasil (2014) Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA). 4 ed. Ministério do Meio Ambiente, BrasíliaGoogle Scholar
  18. Brasil (2018) Programa de Mentalidade Marítima da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). Available at: https://www.marinha.mil.br/secirm/promar. Accessed 23 June 2018
  19. Carson R (1962) Silent Spring. Houghton Mifflin, BostonGoogle Scholar
  20. Diegues AC (1987) Conservação e desenvolvimento sustentado de Ecossistemas litorâneos no Brasil. In: Simpósio de Ecossistemas do Sul e Sudeste do Brasil, 11 a 16 de abril de 1987, pp 196–245Google Scholar
  21. Diegues ACS (1999) Human populations and coastal wetlands: conservation and management in Brazil. Ocean Coast Manag 42:187–210. https://doi.org/10.1016/S0964-5691(98)00053-2 CrossRefGoogle Scholar
  22. Drummond J, Barros-Platiau AF (2006) Brazilian environmental Laws and Policies, 1934–2002: a critical overview. Law Policy 28(1):83–108. https://doi.org/10.1111/j.1467-9930.2005.00218.x
  23. Dusi RLM (2006) Estudo sobre programas de Educação Ambiental no Brasil e a questão da sustentabilidade ambiental. Tese de Doutorado em Ecologia, Universidade de BrasíliaGoogle Scholar
  24. Feres J, Reis E (2014) A agenda de desenvolvimento pós-2015: a questão ambiental no contexto do desenvolvimento sustentável. In: Monasterio LM, Neri MC, Soares SSD (eds) Brasil em Desenvolvimento 2014; estado, planejamento e políticas públicas, vol 2. Ipea, Brasília, pp 17–36Google Scholar
  25. Figueiredo ALCB, Lima A, Mendonça FC et al (2008) Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação – ENCEA. Ministério do Meio Ambiente, BrasíliaGoogle Scholar
  26. Freire P (1996) Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra, São PauloGoogle Scholar
  27. Giddens A (2009) The politics of climate change. Polity Press Ltd, CambridgeGoogle Scholar
  28. Herrera A (1972) Social determinants of science policy in Latin America; explicit science policy and implicit science policy. J Devel Stud 9(1):19–37. https://doi.org/10.1080/00220387208421429 CrossRefGoogle Scholar
  29. IPCC (2014) Cambio climático 2014: impactos, adaptación e vulnerabilidade, resumen para responsables de políticas. Organización Meteorológica Mundial, Genebra. Available at: https://www.ipcc.ch/pdf/assessment-report/ar5/wg2/ar5_wgII_spm_es.pdf. Accessed 27 February 2015
  30. Layrargues PP (2002) A conjuntura da institucionalização da Política Nacional de Educação Ambiental. OLAM Ciênc Tecnol 2(1):1–15Google Scholar
  31. Loureiro CFB (2009) Mundialização do capital, sustentabilidade Democrática e políticas públicas: Problematizando os caminhos da educação ambiental. Ambient Educ 14(1):11–22Google Scholar
  32. Leão ZMAN, Kikuchi RKP, Ferreira BP et al (2016) Brazilian coral reefs in a period of global change: a synthesis. Braz J Oceanogr 64(spe2):97–116. http://doi.org/10.1590/S1679-875920160916064sp2CrossRefGoogle Scholar
  33. Meira P, Sato M (2005) Só os peixes mortos não conseguem nadar contra a correnteza. Rev Educ Pública 14(25):17–31Google Scholar
  34. Ministério do Meio Ambiente (1998) Agenda 21 - o caso do Brasil: perguntas e respostas. Ministério do Meio Ambiente, BrasíliaGoogle Scholar
  35. Ministério do Meio Ambiente (2006a) Passo a passo da agenda 21 local. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, BrasíliaGoogle Scholar
  36. Ministério do Meio Ambiente (2006b) Guia para visitação de Areas Protegidas. Ministério do Meio Ambiente, BrasiliaGoogle Scholar
  37. Ministério do Meio Ambiente (2018) O que é A3P? Available at: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p. Accessed 19 September 2018
  38. Moura AS (1994) Estado, transnacionalidade e políticas globais. Rev Serv Público 59(2):245–252. https://doi.org/10.21874/rsp.v59i2.148
  39. Nakano K (2006) Projeto Orla. Instituto Pólis, São PauloGoogle Scholar
  40. Nery-Silva AC, Santana LC (2016) Políticas públicas e educação ambiental: concepções e contextos nas pesquisas acadêmicas brasileiras. Rev Eletrônica Mestr Educ Ambient 33(2):158–176. https://doi.org/10.14295/remea.v33i2.5654
  41. Pedrini AG (1996) Uma crítica à proposta legislativa para a criação da política brasileira de educação ambiental. In: Anais do I Seminário Educação Ambiental e a Nova Ordem Mundial, Casa da Ciência, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 29 a 31 de outubro de 1996, pp 110–112Google Scholar
  42. Pedrini AG (2004) The National Public Policies with Environmental Education in Brazil: evolutions and perspectives. In: Azeiteiro U, Gonçalves F, Leal W, Morgado F, Pereira M (Org.) World Trends in Environmental Education. Peter Lang, Frankfurt, pp 115–122Google Scholar
  43. Pedrini AG (2011) Trajetórias da Educação Ambiental. In: Pedrini AG (Org.) Educação Ambiental; reflexões e práticas contemporâneas. Vozes, Petrópolis, pp 25–89Google Scholar
  44. Pedrini AG (2017) Ecoturismo marinho sustentável como educação ambiental transformadora e emancipatória em unidades de conservação marinha no Brasil: uma proposta inovadora da universidade à sociedade. In: Guerra AFS, Figueiredo ML (Org.) Diálogo de Saberes e Fazeres; uma releitura dos 25 anos da trajetória da educação ambiental Brasileira. ICEP Editora, São José, pp 298–302Google Scholar
  45. Pedrini AG (2018) Marine ecotourism in Brazil: from origins to implementation feasibility. Rev Bras Ecot 11(2):506–540Google Scholar
  46. Pedrini AG, Brotto DS, Pimentel DS, Behrends E, Moraes AJ (2016a) Transformative and emancipatory environmental education by marine ecotourism in the marine environmental protection area of Armação dos Búzios, Rio de Janeiro, Brazil. Rev Bras Ecot 9(3):445–470Google Scholar
  47. Pedrini AG, Rhormens MS, Brotto D (2016b) Educação Ambiental Emancipatória pelo Ecoturismo Marinho de Base Comunitária; uma Proposta Metodológica com Sustentabilidade Socioambiental. In: Araujo MI, Santana CG, Nepomuceno AOL (Org.) Educadores Ambientais: caminhos para a práxis. Ed. Criação, Aracajú, pp 47–64Google Scholar
  48. Pedrini AG, Maneschy FSA, Silva VG, Campos PH, Costa C, Andrade-Costa E, Newton T (2010) Projeto EduMar – Educação/Interpretação Ambiental Marinha para o mergulho recreativo. In: Pedrini AG (Org.) Educação Ambiental Marinha e Costeira no Brasil. Eduerj, Rio de Janeiro, pp 143–165Google Scholar
  49. Pedrini AG, Ursi S, Berchez F, Correia MD, Sovierzoski HH, Mochel F (2014) Metodologias em Educação Ambiental para a conservação socioambiental dos ecossistemas marinhos. In: Pedrini AG, Saito CH (Org.) Paradigmas Metodológicos em Educação Ambiental. Vozes, Petrópolis, pp 132–151Google Scholar
  50. Pereira PM (1999) Sistematização das Informações relativas às Unidades de Conservação das Zonas Costeira e Marinha do Brasil. Ministério do Meio Ambiente, BrasíliaGoogle Scholar
  51. Prates AP, Gonçalves MA, Rosa MR (2010a) Panorama da conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos no Brasil. Ministério do Meio Ambiente, BrasíliaGoogle Scholar
  52. Prates AP, Pereira PM, Duarte AEM, Hazin MC, Ferreira BP, Reinhardt M (2010b) Campanha de conduta consciente em ambientes recifais. In: Pedrini AG (Org.) Educação Ambiental Marinha e Costeira no Brasil. Eduerj, Rio de Janeiro, pp 115–131Google Scholar
  53. Quintas JS (2004) Educação no processo de gestão ambiental: uma proposta de educação ambiental transformadora e emancipatória. In: Layrargues PP (Coord.) Identidades da Educação Ambiental Brasileira. Ministério do Meio Ambiente, Brasília, pp 113–140Google Scholar
  54. Rhormens MS, Pedrini AG, Ghilardi-Lopes N (2017) Implementation feasibility of a marine ecotourism product on the reef environments of the marine protected areas of Tinharé and Boipeba Islands (Cairu, Bahia, Brazil). Ocean Coast Manag 139:1–11. https://doi.org/10.1016/j.ocecoaman.2017.01.022 CrossRefGoogle Scholar
  55. Saito CH (2002) Política Nacional de Educação Ambiental e Construção da Cidadania: Desafios Contemporâneos. In: Ruscheinsky A (Org.) Educação Ambiental: abordagens múltiplas. Artmed, Porto Alegre, pp 47–60Google Scholar
  56. Saito CH (2012) Popularizando o Probio-Educação Ambiental na Praça e na Escola. Rev Bras Educ Ambient 7(2):83–95Google Scholar
  57. Saito CH, Figueiredo J, Vargas IA (2014) Educação Ambiental Freiriana no contexto de formação de educadores ambientais. In: Pedrini AG, Saito CH (Org.) Paradigmas Metodológicos em Educação Ambiental. Vozes, Petrópolis, pp 71–81Google Scholar
  58. Sorrentino M, Trajber R, Mendonça P, Ferraro Junior LA (2005) Educação Ambiental como política pública. Educ Pesqui 31(2):285–299. http://doi.org/10.1590/S1517-97022005000200010 CrossRefGoogle Scholar
  59. Teixeira C (2006) Educação e desenvolvimento sustentável na Agenda 21 brasileira. Ambient Educ 11(1):135–152. http://doi.org/10.5216/ia.v33i1.4237
  60. Turra A, Denadai MR (2016) Linking biodiversity and global environmental changes in Brazilian coastal habitats. Braz J Oceanogr 64(spe2):3–4. http://doi.org/10.1590/S1679-87592016064sp2ed CrossRefGoogle Scholar
  61. Veiga A, Amorim ME, Bianco, M (2005) Um retrato da presença da EA no Ensino fundamental Brasileiro: o percurso de um processo acelerado de expansão. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/Ministério da Educação. Textos para Discussão, vol 21, 23pGoogle Scholar
  62. Xavier R (1993) A Política Nacional de Gerenciamento Costeiro. In: III Simpósio de Ecossistemas da Costa Brasileira, Academia de Ciências do Estado de São Paulo, pp 199–222Google Scholar

Copyright information

© Springer Nature Switzerland AG 2019

Authors and Affiliations

  1. 1.Vegetal Biology DepartmentRio de Janeiro State University (UERJ)MaracanãBrazil

Personalised recommendations