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Perceptions on the effectiveness of environmental education programs as environmental licensing tools for port-related enterprise in Brazil

Abstract

Environmental Education Programs (EEPs) are considered environmental management tools in Brazilian environmental licensing processes, within the scope of mitigatory and compensatory measures to the social, environmental, and economic impacts caused by development projects or new enterprises. Here, we assess the perceptions and expectations regarding environmental education programs of three groups of actors (communities, environmental managers, and environmental agency technicians) involved in the licensing processes of port activities in the region of Paranaguá, in the State of Paraná, Brazil. Paranaguá is the largest coastal municipality of the state of Paraná, in the southern region of Brazil, and is home to Brazil`s second largest port. Since this is environmental conservation area, the conflicts between the port activities, environmental protection and needs of the local communities require efficient environmental management practices, with EEPs as one of their main implementation tools. The evaluation was based on semi-structured interviews which were analyzed using the methods of content analysis and discourse of the collective subject. The actors understand that environmental education is a potentially effective tool to promote the mitigation or compensation of environmental impacts generated by port developments undergoing licensing processes. The groups considered that the continuity, promotion of social organization, and correlation with the actual environmental impacts related to each enterprise are essential qualities for good EEPs. The evaluated perceptions were complementary and indicate a complex but effective ideal scenario for EEPs in the region.

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Fig. 1

References

  • Araujo JB, Ribeiro KMB (2009) The importance of environmental education in the process of nuclear and environmental licensing of nuclear facilities. INAC 2009: International nuclear Atlantic conference Innovations in nuclear technology for a sustainable future, Brazil.

  • Bauman Z (2000) Em busca da política. Zahar, Rio de Janeiro.

  • Bengtsson M (2016) How to plan and perform a qualitative study using content analysis. NursingPlus Open 2:8–14. https://doi.org/10.1016/j.npls.2016.01.001

    Article  Google Scholar 

  • Boni V, Quaresma SJ (2005) Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em Ciências Sociais. Rev Eletrônica dos Pós-Graduandos em Sociologia Política da UFSC 2:68–80. https://periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/article/view/18027/16976

    Google Scholar 

  • Brasil (1997). Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n° 237, de 19 de dezembro de (1997) (In Portuguese). http://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0237-191297.PDF

  • Brasil (1999) Law n° 9765, from 27th April 1999: National Policy of Environmental Education (In Portuguese). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9795.htm

  • Brasil (2012) Normative Instruction n° 2, from 27th March 2012: Establishes the technical bases for environmental education programs presented as mitigation or compensation measures, in compliance with the conditions of environmental licenses issued by the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources – IBAMA (In Portuguese). http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=131&data=29/03/2012

  • Braga RCMS, Veloso-Gomes F (2020) Environmental licensing as an instrument for the environmental management of Brazilian public ports. Sustainability 12:1–18. https://doi.org/10.3390/su12062357

    Article  Google Scholar 

  • Carleton-Hug A, Hug JW (2010) Challenges and opportunities for evaluating environmental education programs. Evaluation Program Plan 33:159–164. https://doi.org/10.1016/j.evalprogplan.2009.07.005

    Article  Google Scholar 

  • Carvalho ICM (2004) Educação ambiental crítica: nomes e endereçamentos da educação. Identidades da educação ambiental brasileira. In: Layrargues, PP Identidades da Educação Ambiental Brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 13–24. http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/livro_ieab.pdf.

  • Castro ML, Canhedo Jr. SG (2005) Educação ambiental como instrumento de participação. Educação Ambiental e Sustentabilidade. 401–412. Manole, Barueri.

  • Davis JM (2020) Creating change for people and planet: education for sustainability approaches and strategies. Encyclopedia of the World’s Biomes. 1–9. https://doi.org/10.1016/B978-0-12-409548-9.12036-6

  • Dark MJ, Holsman RH (2002) Development of an evaluation checklist for communicating about environmental education. Appl Environ Educ Commun 1:183–191. https://doi.org/10.1080/15330150290106095

    Article  Google Scholar 

  • Denzin NK, Lincoln YS (1994) Handbook of qualitative research. Thousand Oaks: Sage Publications.

  • Duarte CG, Dibo APA, Sánchez LE (2017) What does the academic research say about impact assessment and environmental licensing in Brazil? Ambient Soc 20:261–292

    Article  Google Scholar 

  • Fien J, Scot W, Tilbury D (2001) Education and conservation: Lessons from an evaluation. Environ Educ Res 7:379–395. https://doi.org/10.1080/13504620120081269

    Article  Google Scholar 

  • Fleury LC, Almeida JP (2013) A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: conflito ambiental e o dilema do desenvolvimento. Ambient Soc, São Paulo 16(4):141–158

    Article  Google Scholar 

  • Fox H, Palmer T, O’Donoghue R (2015) Transformative processes in environmental education: A case study. South Afr J Environ Educ 31:65–77

    Google Scholar 

  • Fontanella BJB, Ricas J, Turato ER (2008) Amostragem por saturação em pesquisas qualitativas em saúde: contribuições teóricas. Cad de Saúde Pública 24:17–27

    Article  Google Scholar 

  • Gaines SE (1991) The Polluter-Pays Principle: From economic equity to environmental ethos. Tex Int Law J 26:463–496

    Google Scholar 

  • Guimarães M (2004) Educação ambiental crítica. In: Layrargues, PP Identidades da Educação Ambiental Brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 13–24. http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/livro_ieab.pdf (accessed 26 June 2020).

  • IBAMA (2021) Consulta de documentos de licenciamentos. Disponível em: https://servicos.ibama.gov.br/licenciamento/consulta_empreendimentos.php

  • Jacobi PR (2005) Educação ambiental: o desafio da construção de um pensamento crítico, complexo e reflexivo. Educção e Pesqui 31:233–250. https://doi.org/10.1590/S1517-97022005000200007

    Article  Google Scholar 

  • Jacobi PR, Tristão M, Correa Franco MIG (2009) A função social da educação ambiental nas práticas colaborativas: participação e engajamento. Cad Cedes 29:63–79. https://doi.org/10.1590/S0101-32622009000100005

    Article  Google Scholar 

  • Konflanz T, Freitas N (2015) A Educação Ambiental Inserida No Licenciamento. Revista Monografias Ambientais, 180–187. https://periodicos.ufsm.br/remoa/article/viewFile/18751/pdf

  • Lancellotti IR, Souza-Figueiredo R, Pereira PRSCS, do Nascimento APF, Motta FF, Viannay CVC, Teixeira FZ (2017) Caracterização de programas de educação ambiental no licenciamento: Contribuições para reflexão e perspectivas futuras. Oecologia Aust 21:302–310

    Article  Google Scholar 

  • Layrargues PP (2004) Apresentação: (Re) Conhecendo a educação ambiental brasileira. In: Layrargues, PP Identidades da Educação Ambiental Brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 13–24. http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/livro_ieab.pdf

  • Lefèvre F, Lefèvre AMC (2014) Discourse of the collective subject: social representations and communication interventions. Text Context Nurs 2:502–507

    Article  Google Scholar 

  • Lefèvre F, Lefèvre AMC, Teixeira JJV (2000) O discurso do sujeito coletivo: uma nova abordagem metodológica em pesquisa qualitativa. Educs, Caxias do Sul.

  • Lefèvre F, Lefèvre AMC (2006) The collective subject that speaks. Interface 10(20):517–524

    Article  Google Scholar 

  • Loureiro CFB, Saisse M, Cunha CC (2013) Histórico da educação ambiental no âmbito federal da gestão ambiental pública: Um panorama da divisão do IBAMA à sua reconstrução no ICMBio. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 28. https://doi.org/10.5380/dma.v28i0.30204

  • Magalhães N, Loureiro CFB (2016) A institucionalização da educação ambiental no licenciamento: uma política para a participação social na gestão ambiental pública. Pesqui em Educção Ambiental 11:125–137

    Article  Google Scholar 

  • Mattos LMA, Loureiro CFB (2012) Avaliação em educação ambiental: estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento. Pesqui em Educção Ambiental 6:33–43. https://doi.org/10.11606/issn.2177-580X.v6i2p33-43

    Article  Google Scholar 

  • Maturana HR, 2002. Emoções e linguagem na educação e na política. Belo Horizonte, Editora UFMG. http://fvcb.com.br/site/wp-content/uploads/2016/07/Emo%C3%A7%C3%B5es-e-Linguagem-na-Educa%C3%A7%C3%A3o-e-na-Pol%C3%ADtica.pdf

  • Minayo MCS, Assis SG, Souza ER (2005) Avaliação por triangulação de métodos: abordagem de programas sociais. Editora Fiocruz, Rio de Janeiro.

  • Minayo MCS (2012) Análise qualitativa: Teoria, passos e fidedignidade. Ciência Saúde Coletiva 17:621–626

    Article  Google Scholar 

  • MMA - Ministério do Meio Ambiente (2014) Levantamento e análise de programas e projetos de Educação Ambiental no âmbito dos licenciamentos ambientais federal e estaduais, exigidos como condicionantes das licenças emitidas pelos órgãos licenciadores. http://www.mma.gov.br/quem-%C3%A9-quem/item/10201-licenciamento-ambiental

  • Neves JL (1996) Pesquisa qualitativa: Características, usos e possibilidades. Cad de Pesqui em Admção 1(3):1–5

    Google Scholar 

  • Piagentini PM, Favareto AS (2014) Instituições para regulação ambiental: O processo de licenciamento ambiental em quatro países produtores de hidreletricidade. Desenvolv e Meio Ambient, Curitiba 30:31–34

    Google Scholar 

  • Pierri N, Ângulo J, Souza MC, Kim M (2006) A ocupação e o uso do solo no litoral paranaense: condicionantes, conflitos e tendências. Desenvolv e Meio Ambient 13:137–167. https://doi.org/10.5380/dma.v13i0.9849

    Article  Google Scholar 

  • Pocho CL (2011) Avaliação de programas governamentais de educação ambiental: um caso de empresa estatal da área de energia. Thesis (PhD in Production Engineering). Federal University of Rio de Janeiro. http://objdig.ufrj.br/60/teses/coppe_d/ClaudiaLopesPocho.pdf

  • Quintas JS (2009) Educação no processo de gestão ambiental pública: a construção do ato pedagógico. In: Loureiro, CFB, Layrargues, PP, Castro, RS Repensar a educação ambiental um olhar crítico. 33–80. Cortez, São Paulo.

  • Räthzel N, Uzzell D (2009) Transformative environmental education: A collective rehearsal for reality. 15: 263–277. https://doi.org/10.1080/13504620802567015

  • Sampaio JAL, Wold C, Nardy A (2003) Princípios de direito ambiental. Editora Del Rey, Belo Horizonte.

  • Sánchez LE (2008) Avaliação ambiental estratégica e sua aplicação no Brasil. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, São Paulo.

  • Sánchez LE (2013) Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos.

  • Sauvé L (2002) La educación ambiental entre la modernidad y la postmodernidad: en busca de un marco educativo integrador de referencia. In: Sauvé, L, Orellana, I, Sato, M Textos escolhidos em Educação Ambiental: de uma América à outra. Publications ERE-UQAM, Montreal.

  • Serrão MA (2012) Remando contra a maré: o desafio da educação ambiental crítica no licenciamento ambiental das atividades marítimas de óleo e gás no Brasil frente à nova sociabilidade da terceira via. Thesis (PhD in Psychology of Communities and Social Ecology), Federal University of Rio de Janeiro. http://pos.eicos.psicologia.ufrj.br/wp-content/uploads/monicaserrao.pdf

  • Serrão MA, Loureiro CFB (2011) A Educação Ambiental Crítica e a Responsabilidade Social: uma disputa entre o conflito e o consenso. Encontro de Pesquisa em Educação Ambiental, 6. http://www.epea.tmp.br/viepea/epea2011_anais/busca/pdf/epea2011-0018-1.pdf

  • Sorrentino M (2000) Crise Ambiental e Educação In: Quintas, JS Pensando e Praticando a Educação Ambiental na Gestão do Meio Ambiente, 95–104. IBAMA, Brasília. http://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/livros/pensandoepraticandoaeducacaoambientalnagestaodomeioambientedigital.pdf

  • Sousa RN, Veiga MM (2009) Using performance indicators to evaluate an environmental education program in artisanalgold mining communities in the Brazilian Amazon. AMBIO: A Journal of the Human Environment 38(1):40–46. https://doi.org/10.1579/0044-7447-38.1.40

    Article  Google Scholar 

  • Stern MJ, Powell RB, Hill D (2014) Environmental education program evaluation in the new millennium: What do we measure and what have we learned? Environmental Education Research 20(5):581–611. https://doi.org/10.1080/13504622.2013.838749

    Article  Google Scholar 

  • Tanner TR (1978) Educação Ambiental. São Paulo: Summus, 158p

  • Teixeira AC(2007) Educação ambiental: caminho para a sustentabilidade. Revista brasileira de educação ambientalde 2(1):23–31

    Google Scholar 

  • Tomazello MGC, Ferreira TRDC (2001) Educação ambiental: que critérios adotar para avaliar a adequação pedagógica de seus projetos? Ciência & Educação 7: 199–207. https://doi.org/10.1590/S1516-73132001000200005.

  • Trein ES (2018) An argument for vindicating a Marxist ontology in environmental education research. Environ Educ Res, v 24, n 10:1464–1475.

    Article  Google Scholar 

  • UNESCO (1975) The Belgrade Charter: A global framework for environmental education.

  • UNESCO (1977) The Tbilisi Declaration. In Intergovernmental Conference on Environmental Education, 14–26 https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000032763?posInSet=7&queryId=427439f1-e18f-48c1-83e2-ca55e5421337

  • UNESCO (1992) Agenda 21–Report of the United Nations Conference on Environment and Development. Chapter 36. Promoting education, public awareness and training. http://www.un-documents.net/a21-36.htm

  • UNESCO (1994) A prototype environmental education curriculum for the middle school (revised). A Discussion Guide for UNESCO Training Seminars on Environmental Education. Environmental Education Series 29. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000084239

  • Vasconcellos LG (2012) Pesca artesanal e petróleo no Recôncavo Baiano: gestão ambiental federal como mediadora de conflitos. Revista Nordestina de Ecoturismo 5(1):103–110. https://doi.org/10.6008/ESS1983-8344.2012.001.0011

    Article  Google Scholar 

  • Walter T, Anello LDFS (2012) A Educação Ambiental enquanto medida mitigadora e compensatória: uma reflexão sobre os conceitos intrínsecos na relação com o Licenciamento Ambiental de Petróleo e Gás tendo a pesca artesanal como contexto. Ambiente & Educação 17(1):73–98

    Google Scholar 

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Acknowledgements

The authors thank coastal communities, environmental managers, and environmental agencies’ representatives who were interviewed, and kindly provided extremely important information. APK and SRS would like to thank the support from Federal Institute of Paraná (IFPR). We also thank the valuable comments and constructive criticism provided by editors and reviewers, which have undoubtedly improved the final manuscript.

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Authors and Affiliations

Authors

Corresponding author

Correspondence to Allan Paul Krelling.

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Conflict of Interest

The authors declare no competing interests.

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Informed consent was obtained from all individual participants included in the study. Verbal informed consent was obtained prior to the interviews.

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de Pontes, S.R.S., Guimarães, C.C., Oliver Cornwell, T. et al. Perceptions on the effectiveness of environmental education programs as environmental licensing tools for port-related enterprise in Brazil. Environmental Management 70, 565–580 (2022). https://doi.org/10.1007/s00267-022-01682-z

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Keywords

  • Environmental education programs
  • Ports environmental licensing
  • Social actors
  • Content analysis
  • Discourse of the collective subject