Abstract
In this chapter we will give a historical overview of the changing dynamics of children and young people’s participation in Brazil and point to emerging innovations in this field. We argue that particular historical moments impose specific challenges that are in turn faced through particular forms of participative organization and mobilization. As a result, there is not a ‘participation in itself’: that is, a category that is removed from the historical relations that produced it, nor even an ideal state of participation to be reached. Instead participation is made anew, influenced by the past but also re-emerging constantly to meet new challenges. In this chapter, we take a genealogical approach to investigate particular understandings of childhood that are found behind these policies and practices towards this group at different historical moments. Our focus here is on forums and institutions that make claims, deliberate, make decisions and regulate the worlds of childhood and young people within the state as well as the forms of public action that have mobilized children and young people around issues of rights and policies (see Butler and Princeswal, 2008, 2010; see also Chapter 2).
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Bibliography
Brasil Constitution (1988) Constituição Da República Federativa Do Brasil, (Brasília: Senado).
Butler, U.M. (2008) ‘Children’s Participation in Brazil – a brief genealogy and recent developments’, International Journal on Children’s Rights, 16(3): 301–312.
Butler, U. M. and Princeswal, M. (2008) ‘Cultures of Participation: Young People’s Engagement in the Public Sphere in Brazil’, (London: NGPA Working Papers Series, London School of Economics).
Butler, U. M. and Princeswal, M. (2010) ‘Cultures of Participation, Young People and Public Action in Brazil’, Special issue on ‘Learning from Latin America’, Community Development Journal, 45(3), 335–345.
Butler, U. M. and Rizzini, I. (2001) ‘Young People Living and Working on the Streets of Rio: Revisiting the Literature’, International Journal of Educational Policy, Research and Practice, 2(4), Winter.
Centro Internacional de Estudos e Políticas sobre a Infância (CIESPI) (2010) ‘Os Processos de Construção e Implementação de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua’, www.ciespi.org.br.
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) (2006) ‘Resolução Nº. 116. Altera Dispositivos Das Resoluções Nº. 105/2005 E 106/2006, Que Dispõe Sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências’, http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/conanda/resolu%C3%A7%C3%B5es/resolucoes.htm.
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) (2006) ‘Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes’, http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda.
Costa, A. C. G. (2011) ‘A Política de Atendimento, Promenino Fundação Telefônica’, http://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/7e182eb6–075b-4064-9550-d7c08701a19f/Default.aspx date accessed 20 October 2011.
De Castro, M. R. (1997) Retóricas da Rua: Educador, Criança e Diálogos, (Rio de Janeiro: Universidade Santa Ursula).
EAD/FIOCRUZ (2009) Curso Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares e de Direitos das Crianças e Adolescentes, (Rio de Janeiro: Fiocruz).
Faleiros, V. P. (1995) ‘Infância e Processo Político no Brasil’ in F. Pilotti and I. Rizzini (eds) A Arte de Governar as Crianças: A História das Politicas Sociais, da Legislação e da Assistência á Infância no Brasil, (Rio de Janeiro: Santa Ursula/CESPI).
Freire, P. (1993 [1970]) Pedagogy of the Oppressed, (London: Penguin Press).
Fernandes, B. M. (1999) MST: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Formação e Territorialização em São Paulo, (São Paulo: Hucitec).
Graciani, M. S. (1999) Pedagogia Social de Rua, (São Paulo: Cortez).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2009) Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, (Rio de Janeiro: PNAD).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2010) ‘Censo demográfico: resultados preliminaries’, http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1722&id_pagina=1.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2011) Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, (Rio de Janeiro: PNAD).
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2010) Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Relatório Nacional de Acompanhamento, (Brasília: IPEA).
Macedo, M. J. and Brito, S. M. D. O. (1998) ‘A luta pela cidadania dos meninos do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua: uma ideologia recon-strutora’, Psicologia Reflexão e Critica, 11(3), 511–522.
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (2011) ‘Bolsa Família: 12,9 milhões de famílias recebem R$ 1,4 bilhão em maio’, http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2011/maio/bolsa-familia-transfere-r-1–4-bilhao-para-12–9-milhoes-de-familias-em-maio.
MNMMR/IBASE/NEV-USP (1991) Vidas em Risco: Assassinatos de Criancas e Adolescentes no Brasil, (Rio de Janeiro: MNMMR/IBASE/NEV-USP).
Novaes, R. and Vital, C. (2006) ‘A Juventude De Hoje: (Re)Invenções Da Participação Social’ in A. A. Thompson (ed.) Associando-se à Juventude para Construir o Futuro, (São Paulo: Peilópolis).
Pastoral do Menor (1983) Educador Social de Rua, (São Paulo: Arquidiocese de São Paulo).
Pereira, André Ricardo. 1994. Criança X Menor: a origem de dois mitos da política brasileira. In: Rollemberg, Denise (org.). Que História é essa? (Rio de Janeiro: Relume Dumará).
Perez, R. and Passone, E. (2010) ‘Políticas sociais de atendimento às crianças e aos adolescentes no Brasil’, http://www.scielo.br/pdf/cp/v40n140/a1740140.pdf date accessed February 6th, 2014.
Pilotti, F. and Rizzini, I. (eds.) (1995) A Arte de Governar as Crianças: A História das Politicas Sociais, da Legislação e da Assistência á Infância no Brasil, (Rio de Janeiro: Santa Ursula/CESPI).
Reis Filho, D. A. (1988) 1968: A Paixão De Uma Utopia, (Rio de Janeiro: Espaço e Tempo).
Rizzini, I. (1993) Assistência À Infância No Brasil: Uma Análise De Sua Construção, (Rio de Janeiro: Universitária Santa Úrsula).
Rizzini, I. (1997) O Século Perdido – Raízes Históricas Das Políticas Públicas Para A Infância No Brasil, (Rio De Janeiro: EDUSU / MAIS).
Rizzini, I.; Bush, M. and Soares, A. (eds) (2010a) Juventude e Elos com o Mundo do Trabalho, Retratos e Desafios, (São Paulo: Cortez).
Rizzini, I., Caldeira, P., Ribeiro, R. and e Carvalho, L. M. (2010b) Crianças e ado-lescentes com direitos violados. Série Os processos de construção e implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua, Caderno de Pesquisa 2, (Rio de Janeiro: CIESPI em convênio com a PUC-Rio).
Sader, E. (2004) A Vingança Da História, (São Paulo: Bomtempo).
Skidmore, T. (1996) ‘Racial Ideas and Social Policy in Brazil, 1870–1949’ in G. Richard (ed.) The Idea of Race in Latin America, (Austin: University of Texas Press).
Swift, A. (1991) Brazil: The fight for childhood in the city, (Florence: UNICEF).
Tribunal Superior Eleitoral (2006). ‘Relatório de gestão eleições 2006’, http://www.tse.jus.br/arquivos/relatorio-de-gestao-eleicoes-2006/view. Date of access 6 February 2014.
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© 2014 Udi Mandel Butler and Marcelo Princeswal
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Butler, U.M., Princeswal, M. (2014). Children and Young People’s Participation in Public Action in Brazil: Genealogies and Recent Innovations. In: Tisdall, E.K.M., Gadda, A.M., Butler, U.M. (eds) Children and Young People’s Participation and Its Transformative Potential. Studies in Childhood and Youth. Palgrave Macmillan, London. https://doi.org/10.1057/9781137316547_4
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DOI: https://doi.org/10.1057/9781137316547_4
Publisher Name: Palgrave Macmillan, London
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