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Spatial Planning and Socio-Spatial Cohesion in Cape Verde

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Local Governance in Cape Verde

Abstract

Cape Verde, a small island state, despite outstanding socio-economic indicators within the African context, faces deep urban–regional inequalities, marked by a visible socio-spatial fragmentation. The relatively strong socio-economic dynamism in the main urban centres and in the more touristic islands has accentuated the intra-regional and inter-regional asymmetries, bringing in challenges that demand consistent public policies. In a total of 22 municipalities, almost half registered negative population growth rates, according to the most recent census. In contrast, only the city of Praia allocates 29.2% of the national population. Over the last decade, there has been a strong investment in the design of spatial planning instruments and in the revision of the legal planning framework, to meet new demands and to provide for a more harmonious territorial growth. The research questions this chapter addresses are how these reforms have impacted on regional and urban development in the country and what factors have determined the process of urbanization in Cape Verde.

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Notes

  1. 1.

    The research of the planning history process in Cape Verde, including the period in which the author worked in the national entity responsible for spatial planning, confronts the author with potential challenges from a research ethics perspective. The author is aware of the risks and challenges of doing research as an inside researcher and acted in accordance with the best guidance available for this circumstance.

  2. 2.

    Plans conceived by the Portuguese state with the objective of accelerating the pace of post-war development of the Portuguese national economy to reduce the gap that separated the country from other European countries and promote its entry into the general movement of development intensification seen throughout the world (Caeiro 2005).

  3. 3.

    The Boa Vista and Maio Islands Tourism Development Society is a limited liability company jointly owned by the state of Cape Verde (51% of the shares), the municipality of Boa Vista (35% of the shares), and municipality of Maio (14% of the shares). Its mission is to manage and promote private sector investment and sustainable tourism development in the six tourism development zones on the islands of Boa Vista and Maio, with a total area of approximately 7000 hectares (source: http://www.sdtibm.com/who-were) [accessed 10 October 2020].

  4. 4.

    The ZDTIs were created by Legislative Decree n°2/93 of February first, which declares as special tourist zones the areas identified as having special aptitude for tourism.

  5. 5.

    Fishing neighbourhood, located on the outskirts of Gamboa Beach and Santa Maria islet, whose inhabitants have maintained a very assiduous relationship with the islet.

  6. 6.

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Ferreira, I.S. (2022). Spatial Planning and Socio-Spatial Cohesion in Cape Verde. In: Nunes Silva, C. (eds) Local Governance in Cape Verde . Local and Urban Governance. Springer, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-031-05847-9_4

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