Skip to main content

Constitutional Patriotism and Neo-Thomism: Tendencies, Tensions, and Psycho-Social Effects in Legal Culture

  • Chapter
  • First Online:
New Waves in Social Psychology

Abstract

In this chapter, we discuss the question of citizenship concerning the concept of constitution patriotism (Jürgen Habermas, verfassungspatriotismus) in relation to the exclusion/inclusion of large popular sectors in Latin America, such as trade unionists, indigenous people, Afro-descendants living in slums on the outskirts of large cities, militants of NGOs, among others. In addition to the popular segments, feminist, social movements, and LGBTQIA+ are increasingly vulnerable. The political leaders emerging from these social categories, necessarily “incomplete” for the literate enlightenment tradition, would appear inscribed in models of (im)perfect prince. We refer to Carl Schmitt (1888–1985) and his political theology, as well as the kantian category of Einbildungskraft (the transcendental power of imagination), in the criticism we make of J. Habermas, when he identifies the plausible enemy when thinking about politics in terms of the division between friend and enemy. And we argue that Carl Schmitt has hidden as reference (repressed) by Blaise Pascal.

Translated from portuguese by Thadeus Blanchette.

This is a preview of subscription content, log in via an institution to check access.

Access this chapter

Chapter
USD 29.95
Price excludes VAT (USA)
  • Available as PDF
  • Read on any device
  • Instant download
  • Own it forever
eBook
USD 129.00
Price excludes VAT (USA)
  • Available as EPUB and PDF
  • Read on any device
  • Instant download
  • Own it forever
Softcover Book
USD 169.99
Price excludes VAT (USA)
  • Compact, lightweight edition
  • Dispatched in 3 to 5 business days
  • Free shipping worldwide - see info
Hardcover Book
USD 169.99
Price excludes VAT (USA)
  • Durable hardcover edition
  • Dispatched in 3 to 5 business days
  • Free shipping worldwide - see info

Tax calculation will be finalised at checkout

Purchases are for personal use only

Institutional subscriptions

Similar content being viewed by others

Notes

  1. 1.

    Habermas, Jünger. “Cidadania e Identidade Nacional”, In Direito e Democracia: entre Facticidade e Validade, vol. 2, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

  2. 2.

    Zizek, Slavoj. “O Filósofo Estatal”, In Caderno MAIS, São Paulo: Folha de São Paulo, 03/24/2002.

  3. 3.

    Zizek, Slavoj e Daly, Glyn. Arriscar o Impossível: conversas com Zizek, São Paulo: Martins Fontes, 2006.

  4. 4.

    Cerqueira Filho, Gisálio. Autoritarismo afetivo: a Prússia como sentimento, São Paulo: Editora Escuta, 2006.

  5. 5.

    Emilio Garcia Mendez is a jurist and full professor of criminology at the Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Ayres. He was also a federal representative in the Argentine National Assembly. See the speech he gave in the meeting of parliamentarians and journalists of the Southern Cone organized by the United Nation’s Development Program (PNDP) in Montevideo, Uruguay, on June 20, 2000.

  6. 6.

    Cerqueira Filho, Gisálio. A Ideologia do favor e a Ignorância Simbólica da Lei, Rio de Janeiro: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 1993.

  7. 7.

    Scorza, Manuel. História de Garabombo, o Invisível, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975.

  8. 8.

    Legendre, Pierre. Les Enfants du Texte, Paris: Fayard, 1992. LEGENDRE, Pierre. O Amor do Censor. Ensaio sobre a ordem dogmática, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1983.

  9. 9.

    Neder, Gizlene & Cerqueira Filho, Gisálio. Ideias Jurídicas e Autoridade na Família, Rio de Janeiro: Revan, 2007.

  10. 10.

    Zizek, Slavoj. “O Filósofo Estatal”, In Caderno MAIS, Op. cit.

  11. 11.

    Ibidem.

  12. 12.

    One who is connected to the cocaine trade.

  13. 13.

    Fiori, José Luiz. “De volta para o futuro”, In Jornal O VALOR, 31/03/2007, A-13

  14. 14.

    Sloterdjik, Peter. Critique of Cynical Reason, Mennesota: University Minnesota Press, 1997.

  15. 15.

    The relationship between the “perfect market” and the “perfect prince” is described. Cerqueira Filho, Gisálio. Édipo e Excesso. Reflexões sobre Lei e Política, Porto Alegre: S. A. Fabris Editor, 2002. See also: Borrmann, Ricardo Gaulia. “Os Fundamentos Religiosos da Ideia de Mercado Perfeito em Adam Smith”, In Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Política (on-line), Rio de Janeiro: vol. 2, no. 3, janeiro 2010, pp. 113–129; Borrmann, Ricardo Gaulia. Tal mercado, tal príncipe: o paradigma da perfeição na economia política burguesa, Master’s dissertation (Mentor: Gisálio Cerqueira Filho), Niterói: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, 2009.

  16. 16.

    Berlinck, Manoel Tosta. “La insuficiencia imunológica psíquica”, In Boletin de Novedades de la Libreria Pulsional, São Paulo: Editora Escuta, 2000.

  17. 17.

    Batista, Nilo. “O futuro não é o presente”, conferência de abertura do XV Congresso Internacional de Direito Penal, Rio de Janeiro, 05/09/1994.

  18. 18.

    Neder, Gizlene. Iluminismo Jurídico-Penal Luso-Brasileiro: obediencia e submissão, Rio de Janeiro: Freitas Bastos/ICC, 2000.

  19. 19.

    Cerqueira Filho, Gisálio. Édipo e Excesso. Reflexões sobre Lei e Política, Op. cit.

  20. 20.

    In this sense, we can understand the extent of Slavoj Zizek’s comment in relation to J. Habermas’ position regarding the small Balkan countries that supposedly do not have a “consistency and existential substance” capable of bringing the political field together in democratic constitutionalism. Employing the designation of “state philosopher” taken from the Habermas quote employed by the conservative Spanish Prime Minister, Zizek here emphasizes the ambivalences of modern constitutionalism.

  21. 21.

    Carl Schmitt was born in Plettenberg, in Vestfália (1888), and died in 1985.

  22. 22.

    Schmitt, Carl. La Defensa de la Constituición, Estudio de las diversas especies y posibilidades de salvaguardia de la Constituición, Tradução de Manuel Sanchez Sarto, 1ª. Edição de 1929, Madri: Editorial Tecnos, 1983.

  23. 23.

    Neder, Gizlene. Duas Margens. Ideias Jurídicas e Sentimentos Políticos …, op. cit.

  24. 24.

    Merêa, Paulo. Suárez, Jurista, Memoria presented during the tricentenial of F. Suárez, S.J. (Doctor Eximius), with the objective of studying his work. Granada, setembro, 1916. Códice SC115158 BNL, Lisbon. Merêa, Paulo. Suárez, Grócio e Hobbes, Lições de História das Doutrinas Políticas, feitas na Universidade de Coimbra (Curso de Licenciatura em Ciências Políticas), Coimbra: Armênio Amado, 1941, 118 p.

  25. 25.

    Marx, Karl. “Introduction à la Critique de l´Économie Politique”. In Constribuition à la Critique de L´Économie Politique (1857), translation by Maurice Husson & Gilbert Badia, Paris: Éditions Sociales, 1972, pp. 147–175.

  26. 26.

    Koselleck, Reinhart. Crítica e Crise, Rio de Janeiro: Contraponto/EdUERJ, 1999.

  27. 27.

    Marramao, Giacomo. Poder e Secularização. As Categorias do Tempo, tradução de Guilherme Alberto Gomes de Andrade, São Paulo: EdUNESP, 1995.

  28. 28.

    Cerqueira Filho, Gisálio. “Augusto Teixeira de Freitas por Joaquim Nabuco. Ultramontanismo versus Catolicismo Ilustrado”, In Neder, Gizlene and Cerqueira Filho, Gisálio. Ideias Jurídicas e Autoridade na Família, Op. cit., pp. 83–94.

  29. 29.

    Neder, Gizlene. Duas Margens. Ideias Jurídicas e Sentimentos Político em Portugal e no Brasil, Rio de Janeiro: Revan, 2011.

  30. 30.

    Neder, Gizlene. Iluminismo Jurídico-Penal Luso-Brasileiro: obediencia e submissão, Rio de Janeiro: Freitas Bastos/ICC, 2000.

  31. 31.

    Conferência pronunciada no Colóquio: Cidades, Cidadania e Direitos, em comemoração pelos dez anos do Laboratório Cidade e Poder/UFF, realizado em julho de 2002. Batista, Nilo. “A privatização da cidadania”, In Novas tendências do direito penal: artigos, conferências e pareceres. Rio de Janeiro: Revan, 2004, pp. 95–101.

  32. 32.

    Neder, Gizlene. “Em Nome de Tânatos. Aspectos da Hisória do Sistema penitenciário no Brasil”, In Violência e Cidadania, Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1994, pp. 11–34.

References

  • Batista, N. (1994). O futuro não é o presente. conferência de abertura do XV Congresso Internacional de Direito Penal, Rio de Janeiro, 5 September 1994.

    Google Scholar 

  • Batista, N. (2004). A privatização da cidadania. In Novas tendências do direito penal: artigos, conferências e pareceres (pp. 95–101). Revan.

    Google Scholar 

  • Berlinck, M. T. (2000). La insuficiencia imunológica psíquica. In Boletin de Novedades de la Libreria Pulsional. Editora Escuta.

    Google Scholar 

  • Borrmann, R. G. (2009). Tal mercado, tal príncipe: o paradigma da perfeição na economia política burguesa. Master’s dissertation (Mentor: Gisálio Cerqueira Filho). Niterói: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense.

    Google Scholar 

  • Borrmann, R. G. (2010, January). Os Fundamentos Religiosos da Ideia de Mercado Perfeito em Adam Smith. In Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Política (on-line), Rio de Janeiro: vol. 2, no. 3, pp. 113–129.

    Google Scholar 

  • Cerqueira Filho, G. (1993). A Ideologia do favor e a Ignorância Simbólica da Lei. Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    Google Scholar 

  • Cerqueira Filho, G. (2002). Édipo e Excesso. Reflexões sobre Lei e Política. S. A. Fabris Editor.

    Google Scholar 

  • Cerqueira Filho, G. (2006). Autoritarismo afetivo: a Prússia como sentimento. Editora Escuta.

    Google Scholar 

  • Cerqueira Filho, G. Augusto Teixeira de Freitas por Joaquim Nabuco. Ultramontanismo versus Catolicismo Ilustrado. In G. Neder & G. Cerqueira Filho, Ideias Jurídicas e Autoridade na Família (pp. 83–94). Op. cit.

    Google Scholar 

  • Fiori, J. L. (2007, March 31). De volta para o futuro. In Jornal O VALOR, A-13.

    Google Scholar 

  • Habermas, J. (1997). Cidadania e Identidade Nacional. In Direito e Democracia: entre Facticidade e Validade (Vol. 2). Tempo Brasileiro.

    Google Scholar 

  • Koselleck, R. (1999). Crítica e Crise. Contraponto/EdUERJ.

    Google Scholar 

  • Legendre, P. (1983). O Amor do Censor. Ensaio sobre a ordem dogmática. Forense Universitária.

    Google Scholar 

  • Legendre, P. (1992). Les Enfants du Texte. Fayard.

    Google Scholar 

  • Marramao, G. (1995). Poder e Secularização. As Categorias do Tempo. tradução de Guilherme Alberto Gomes de Andrade. EdUNESP.

    Google Scholar 

  • Marx, K. (1972). Introduction à la Critique de l´Économie Politique. In Constribuition à la Critique de L´Économie Politique (1857) (M. Husson & G. Badia, Trans.) (pp. 147–175). Éditions Sociales.

    Google Scholar 

  • Merêa, P. (1916). Suárez, Jurista, Memoria presented during the tricentenial of F. Suárez, S.J. (Doctor Eximius), with the objective of studying his work. Granada, setembro.

    Google Scholar 

  • Merêa, P. (1941). Suárez, Grócio e Hobbes, Lições de História das Doutrinas Políticas, feitas na Universidade de Coimbra (Curso de Licenciatura em Ciências Políticas). Coimbra: Armênio Amado.

    Google Scholar 

  • Neder, G. (1994). Em Nome de Tânatos. Aspectos da Hisória do Sistema penitenciário no Brasil. In Violência e Cidadania (pp. 11–34). Sérgio Fabris Editor.

    Google Scholar 

  • Neder, G. (2000). Iluminismo Jurídico-Penal Luso-Brasileiro: obediencia e submissão. Freitas Bastos/ICC.

    Google Scholar 

  • Neder, G. (2011). Duas Margens. Ideias Jurídicas e Sentimentos Político em Portugal e no Brasil. Revan.

    Google Scholar 

  • Neder, G., & Cerqueira Filho, G. (2007). Ideias Jurídicas e Autoridade na Família. Revan.

    Google Scholar 

  • Schmitt, C. (1983). La Defensa de la Constituición, Estudio de las diversas especies y posibilidades de salvaguardia de la Constituición. Tradução de Manuel Sanchez Sarto, 1ª. Edição de 1929. Editorial Tecnos.

    Google Scholar 

  • Scorza, M. (1975). História de Garabombo, o Invisível. Civilização Brasileira.

    Google Scholar 

  • Sloterdjik, P. (1997). Critique of cynical reason. University Minnesota Press.

    Google Scholar 

  • Zizek, S. (2002, March 24). O Filósofo Estatal. In Caderno MAIS. Folha de São Paulo.

    Google Scholar 

  • Zizek, S., & Daly, G. (2006). Arriscar o Impossível: conversas com Zizek. Martins Fontes.

    Google Scholar 

Download references

Author information

Authors and Affiliations

Authors

Editor information

Editors and Affiliations

Rights and permissions

Reprints and permissions

Copyright information

© 2021 The Author(s), under exclusive license to Springer Nature Switzerland AG

About this chapter

Check for updates. Verify currency and authenticity via CrossMark

Cite this chapter

Cerqueira Filho, G., Neder, G. (2021). Constitutional Patriotism and Neo-Thomism: Tendencies, Tensions, and Psycho-Social Effects in Legal Culture. In: Machin Suarez, R. (eds) New Waves in Social Psychology. Palgrave Macmillan, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-030-87406-3_5

Download citation

Publish with us

Policies and ethics